Neste webinar foram abordados os resultados de dois estudos recentes realizados pelo IEI-LA (Escritório Regional do International Energy Initiative para América Latina) sobre a geração fotovoltaica no Brasil.

1) Avaliação dos Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes:
O Brasil tem como meta universalizar o acesso à eletricidade em 2010 através do Programa Luz para Todos (LPT) do governo federal. A ANEEL aprovou em 2004 a Resolução Normativa n° 084 que regulamenta o uso de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica Através de Fontes Intermitentes (SIGFI’s) como uma alternativa de atendimento, por parte das distribuidoras de eletricidade e de suas metas de universalização.
Passados cinco anos do estabelecimento da Resolução, o presente estudo teve o objetivo de apresentar um panorama do andamento da implantação dos SIGFI’s pelas concessionárias de eletricidade em consonância com a Resolução Normativa n° 084/2004.

2) Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede Elétrica no Brasil: Panorama da Atual Legislação:
O uso cada vez mais crescente de sistemas fotovoltaicos conectados à rede (SFCR) tem sido uma das apostas de vários países para buscar soluções para atender os crescentes requisitos de serviços de energia e, ao mesmo tempo, satisfazer critérios de economicidade, segurança de suprimento, saúde públicas e sustentabilidade ambiental.
No Brasil, são ainda poucas as iniciativas para promoção do uso da energia solar fotovoltaica. Apesar de o país dispor de um grande potencial de energia solar, ainda são incipientes as iniciativas para criação e consolidação de um mercado para o uso desta tecnologia e o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e serviços. A falta de regulamentação é uma das barreiras apontadas.
O objetivo do presente relatório é investigar os motivos por ainda não haver uma legislação específica para promover o uso de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica no país.

Gilberto De Martino Jannuzzi – Doutor pela Universidade de Cambridge, professor adjunto do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, diretor-executivo da International Energy Initiative e coordenador de diversos projetos na área de energia e ambiente, no Brasil e no exterior.

Fabiana K. O. M. Varella – Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Potiguar (2001) e mestrado (2002-2004) e doutorado (2005 – 2009) em Planejamento de Sistemas Energéticos pela UNICAMP. No mestrado trabalhou com aquecimento solar de água e no doutorado com energia solar fotovoltaica.