O Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), previsto na Resolução nº 395/2009 da ANEEL, estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica – QEE, abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado em tensão de alimentação inferior a 230kV.